Convênios Públicos – 2019

DADOS DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO – PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


Fundo Nacional da Educação Básica – FUNDEB
Termo de Colaboração nº 12/2019
Assinado em 04/06/2019 
Valor anual: R$236.961,90 correspondente a duas parcelas de R$29.620,23 e seis parcelas de R$29.620,24.
Período de Vigência: 04/06/2019 a 31/12/2019. Prorrogado para 29/02/2020.
Data de apresentação da Prestação de Contas: 29/05/2020

Fundo para a Infância e Adolescência – FIA
Termo de Colaboração nº 010/2019
Assinado em 06/05/2019
Valor anual: R$27.584,02, repassado em uma parcela única.
Período de Vigência: 01/06/2019 a 31/12/2019. Prorrogado para 30/03/2020
Data de apresentação da Prestação de Contas: 30/06/2020

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV – Subvenção Social
Termo de Colaboração nº 05/2019
Assinado em 16/09/2019 
Valor anual: R$95.909,96 correspondente a duas parcelas de R$31.969,99 e uma parcela de R$31.969,98.
Período de Vigência: 01/10/2019 a 31/12/2019. Prorrogado para 15/02/2020.
Data de apresentação da Prestação de Contas: 15/05/2020

Subvenção da Educação
Termo de Colaboração nº 15/2019
Assinado em 19/09/2019
Valor anual: R$18.452,07 correspondente a duas parcelas de R$3.690,42 e três parcelas de R$3.690,41
Período de Vigência: 19/09/2019 a 31/12/2019. Prorrogado para 17/03/2020.
Data de apresentação da Prestação de Contas: 17/06/2020