Convênios públicos 2018

Fundo Nacional da Educação Básica – FUNDEB

Convênio Nº 008/2018, entre Município de Viçosa e Rebusca Ação Social Evangélica Viçosense, o qual tem como objeto implemento de ação conjunta entre as instituições, para atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de dois a seis anos de idade, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho.

Assinado em 28 de março de 2018.

Valor anual: R$217.894,56, correspondente a doze parcelas mensais de R$18.157,88.

CNPJ Rebusca: 20.31.675/0001-40.

Vigência do convênio: de 01/01/2018 à 31/12/2018. Prorrogado até 31/03/2019.

Data da apresentação da prestação de contas (Previsão): 30/04/2019.

Fundo para a Infância e Adolescência – FIA 

Convênio Nº 009/2018, entre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viçosa e Rebusca Ação Social Evangélica Viçosense, o qual tem como objeto o apoio financeiro a esta instituição, por meio de repasse de recursos provenientes de transferência oriunda do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com vistas a execução do Plano de Trabalho do projeto “Projeto de Fortalecimento de Vínculos dos Programas Centro Estudantil (CE) e Mais Que Vencedores (MQV).

Valor anual: R$30.623,57.

CNPJ Rebusca: 20.31.675/0001-40.

Vigência do convênio: de 01/03/2018 à 31/12/2018.

Data da apresentação da prestação de contas (Previsão): 29/03/2019.

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SUBVENÇÃO SCFV

Convênio Nº 002/2018, entre Prefeitura Municipal de Viçosa e Rebusca Ação Social Evangélica Viçosense, o qual tem como objeto o apoio financeiro a esta instituição, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) para a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) devidamente tipificado, que contemplem o atendimento na Proteção Social Básica, de forma continuada, permanente e planejada, de crianças e adolescentes que se encontrem em situação de vulnerabilidade social.

Parcela trimestral de R$69.600,00, correspondente a três parcelas mensais de R$23.200,00.

CNPJ Rebusca: 20.31.675/0001-40.

Vigência do convênio: de 01/10/2018 à 31/12/2018. Prorrogado até dia 31/03/2019.

Data da apresentação da prestação de contas (Previsão): 30/04/2019.

SUBVENÇÃO DA EDUCAÇÃO

Convênio Nº 024/2018, entre Prefeitura Municipal de Viçosa e Rebusca Ação Social Evangélica Viçosense, o qual tem como objeto o apoio financeiro a esta instituição, por meio de recursos provenientes da Secretaria Municipal de Educação.

Parcela semestral de R$15.304,70..

CNPJ Rebusca: 20.31.675/0001-40.

Vigência do convênio: de 07/06/2018 à 31/12/2018. Prorrogado até dia 30/04/2019.

Data da apresentação da prestação de contas (Previsão): 30/04/2019.