Convênios públicos 2017

Fundo Nacional da Educação Básica – FUNDEB

Convênio Nº 010/2017, entre Município de Viçosa e Rebusca Ação Social Evangélica Viçosense, o qual tem como objeto implemento de ação conjunta entre as instituições, para atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de dois a seis anos de idade, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho.

Assinado em 11 de julho de 2017.

Valor anual: R$238.861,84 , correspondente a doze parcelas mensais de R$19.905,15.

CNPJ Rebusca: 20.31.675/0001-40.

Vigência do convênio: de 01/01/2017 à 31/12/2017.

Data da apresentação da prestação de contas: 31/01/2018.

Fundo para a Infância e Adolescência – FIA

Convênio Nº 003/2017, entre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viçosa e Rebusca Ação Social Evangélica Viçosense, o qual tem como objeto o apoio financeiro a esta instituição, por meio de repasse de recursos provenientes de transferência oriunda do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com vistas a execução do Plano de Trabalho do projeto “Projeto de Fortalecimento de Vínculos dos Programas Centro Estudantil (CE) e Mais Que Vencedores (MQV).

Valor anual: R$25.545,21.

CNPJ Rebusca: 20.31.675/0001-40.

Vigência do convênio: de 01/01/2017 à 31/12/2017.

Data da apresentação da prestação de contas (Previsão): 31/01/2018.

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SUBVENÇÃO SCFV

Convênio Nº 013/2017, entre Prefeitura Municipal de Viçosa e Rebusca Ação Social Evangélica Viçosense, o qual tem como objeto o apoio financeiro a esta instituição, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) para a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) devidamente tipificado, que contemplem o atendimento na Proteção Social Básica, de forma continuada, permanente e planejada, de crianças e adolescentes que se encontrem em situação de vulnerabilidade social.

Parcela trimestral de R$58.800,00, correspondente a quatro parcelas mensais de R$14.700,00.

CNPJ Rebusca: 20.31.675/0001-40.

Vigência do convênio: de 01/01/2017 à 31/12/2017.

Data da apresentação da prestação de contas: 30/01/2018.

SUBVENÇÃO DA EDUCAÇÃO

Convênio Nº 013/2017, entre Prefeitura Municipal de Viçosa e Rebusca Ação Social Evangélica Viçosense, o qual tem como objeto o apoio financeiro a esta instituição, por meio de recursos provenientes da Secretaria Municipal de Educação.

Parcela semestral de R$12.335,75.

CNPJ Rebusca: 20.31.675/0001-40.

Vigência do convênio: de 01/08/2017 à 31/12/2017. Prorrogado até dia 31/03/2018.

Data da apresentação da prestação de contas: 30/04/2018.