Convênios Públicos

por | 04/05/17 | Prestação de Contas

Fundo Nacional da Educação Básica – FUNDEB Convênio Nº 010/2016, entre Município de Viçosa e Rebusca Ação Social Evangélica Viçosense, o qual tem como objeto implemento de ação conjunta entre as instituições, para atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de dois a seis anos de idade, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Assinado em 18 de abril de 2016. Valor anual: R$225.779,51, correspondente a onze parcelas mensais de R$18.814,95 e uma parcela de R$18.815,06. CNPJ Rebusca: 20.31.675/0001-40. Vigência do convênio: de 01/01/2016 à 31/12/2016. Data da apresentação da prestação de contas: 07/04/2017.   Fundo Municipal de Assistência Social – Subvenção Convênio Nº 03/2016, entre Prefeitura Municipal de Viçosa e Rebusca Ação Social Evangélica Viçosense, o qual tem como objeto o apoio financeiro a esta instituição, por meio de repasse de recursos provenientes de transferência oriunda do Fundo Municipal de Assistência Social, observadas, ainda, as determinações da Lei Municipal nº 2536/2016 e Resolução Nº 109, de 11 de novembro de 2009 – Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Doze parcelas mensais de R$5.800,00. CNPJ Rebusca: 20.31.675/0001-40. Vigência do convênio: de 01/01/2016 à 31/12/2016. Data da apresentação da prestação de contas: 07/04/2017.   Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV Convênio Nº 15/2016, entre Prefeitura Municipal de Viçosa e Rebusca Ação Social Evangélica Viçosense, o qual tem como objeto o apoio financeiro a esta instituição, por meio de repasse de recursos provenientes de transferência oriunda do Fundo Municipal de Assistência Social, observadas, ainda, as determinações da Lei Municipal nº 1250/98 e Resolução Nº 109,...